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DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO PROPÕE ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA TÁXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVO NO ESTADO
📅 Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ✍️ Redação LP News O deputado estadual Dr. Pedro Ricardo (PP) apresentou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que isenta táxis, carros de aplicativo e motocicletas cadastradas em plataformas de transporte individual do pagamento de pedágio em rodovias estaduais, vias expressas e trechos concessionados — desde que estejam em corrida ativa . De acordo com o texto, a comprovação
Redação LP News
30 de out. de 2025


PRESIDENTE DA CÂMARA MARCIEL APRESENTA PROJETO DE LEI PARA PROIBIR EROTIZAÇÃO INFANTIL EM EVENTOS DE RIO DAS OSTRAS
🗓️Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 📍Rio das Ostras - RJ ✍️Redação LP News O presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Marciel Gonçalves, apresentou um projeto de lei que proíbe a realização de eventos com qualquer forma de erotização infantil no município. A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos, imagens e comportamentos inadequados, garantindo que espaços públicos e privados destinados ao público
Redação LP News
17 de out. de 2025
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