PRESIDENTE DA CÂMARA MARCIEL APRESENTA PROJETO DE LEI PARA PROIBIR EROTIZAÇÃO INFANTIL EM EVENTOS DE RIO DAS OSTRAS
- Redação LP News
- 17 de out. de 2025
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🗓️Sexta-feira, 17 de outubro de 2025
📍Rio das Ostras - RJ
✍️Redação LP News
O presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Marciel Gonçalves, apresentou um projeto de lei que proíbe a realização de eventos com qualquer forma de erotização infantil no município.
A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos, imagens e comportamentos inadequados, garantindo que espaços públicos e privados destinados ao público infantil sejam seguros e educativos.
Marciel destacou que o projeto é uma resposta à crescente preocupação da sociedade com a exposição precoce de menores a temas e práticas que comprometem seu desenvolvimento emocional e moral, e reforça o compromisso do Legislativo com a defesa dos valores familiares e a preservação da infância.
Caso aprovado, o texto prevê fiscalização rigorosa e sanções aos organizadores que descumprirem as determinações.
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