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DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO PROPÕE ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA TÁXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVO NO ESTADO
📅 Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ✍️ Redação LP News O deputado estadual Dr. Pedro Ricardo (PP) apresentou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que isenta táxis, carros de aplicativo e motocicletas cadastradas em plataformas de transporte individual do pagamento de pedágio em rodovias estaduais, vias expressas e trechos concessionados — desde que estejam em corrida ativa . De acordo com o texto, a comprovação
Redação LP News
30 de out. de 2025


MARCO HISTÓRICO PARA RIO DAS OSTRAS: NOVA LEI FACILITA PAGAMENTO DO ITBI E TRAZ MAIS COMODIDADE AOS CIDADÃOS
📅 Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 📍 Rio das Ostras – RJ ✍️ Redação LP News Rio das Ostras alcançou um importante avanço no setor imobiliário com a aprovação de uma nova lei que promete simplificar a vida de quem pretende comprar, vender ou transferir imóveis no município. A Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que permite que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja apresentado apenas no momento do registro do imóvel, e não mais n
Redação LP News
16 de out. de 2025
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