SEM CLIMA PARA ANISTIA AMPLA: HUGO MOTTA DEFENDE REVISÃO DE PENAS PARA CASOS MENORES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), declarou nesta quinta-feira (14) que, no atual cenário político, não existe clima para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo ele, o debate sobre o tema precisa ser feito com responsabilidade e sem abrir espaço para que crimes graves, como os de pessoas que teriam planejado a morte de autoridades, sejam perdoados.

Motta destacou que há abertura para discutir alternativas mais específicas, voltadas à revisão de penas e benefícios processuais para casos de menor gravidade, permitindo, por exemplo, a progressão para regimes mais brandos ou a substituição de penas. O parlamentar enfatizou que qualquer avanço dependerá da construção de consenso entre os líderes partidários no Colégio de Líderes, que decidirá se a proposta terá ou não condições de ir ao plenário.

Ele também deixou claro que não pretende ceder a pressões, seja de grupos políticos ou de manifestações populares, para pautar a matéria. Para o presidente da Câmara, a anistia deve ser tratada de forma criteriosa, evitando que decisões precipitadas comprometam a credibilidade das instituições e a percepção de justiça por parte da sociedade.

A declaração de Motta ocorre em meio à intensa polarização política no Congresso e à pressão de setores que defendem uma anistia mais abrangente, enquanto outros alertam para o risco de impunidade e de enfraquecimento das punições aplicadas a quem participou ou incentivou os atos de 8 de janeiro.