LULA AUTORIZA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A LEVAR FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AUTOESCOLA PARA CNH ADIANTE
- Redação LP News
- 2 de out. de 2025
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📅 Quinta-feira, 2 de outubro de 2025
📍 Brasília – DF
✍️ Redação LP News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que visa extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, busca reduzir custos e facilitar a formalização de motoristas que atualmente circulam sem habilitação.
A proposta será submetida a uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias. Caso aprovada, a nova norma poderá entrar em vigor já em novembro. Inicialmente, a mudança se aplicará às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), permitindo que candidatos optem por instrutores autônomos credenciados, sem a necessidade de aulas em autoescolas.
Apesar da resistência de entidades do setor, o governo acredita que a medida representará um avanço na desburocratização do processo de habilitação e na inclusão de milhões de motoristas informais.
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