DEFESA DE BOLSONARO CONTESTA PENA DE 43 ANOS E APOSTA EM REDUÇÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contestou, nesta sexta-feira (15), a pena de até 43 anos de prisão pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo em que ele é acusado de liderar uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo os advogados, não há provas concretas de que Bolsonaro tenha participado ou comandado qualquer ação para abolir o Estado Democrático de Direito.

A estratégia da defesa é tentar reduzir a eventual pena em até um terço, caso haja condenação, argumentando que não houve violência consumada nem participação ativa em atos que resultassem em danos efetivos.

A PGR, por outro lado, sustenta que o ex-presidente integrava o núcleo central da organização e que sua atuação foi determinante para a articulação do plano.

O julgamento ocorre no Supremo Tribunal Federal e está sendo conduzido por uma Turma de cinco ministros, com Alexandre de Moraes como relator. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por determinação de Moraes, após descumprimento de medidas cautelares.