CÂMARA PODE VOTAR NESTA SEMANA PROJETO SOBRE “ADULTIZAÇÃO” INFANTIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o projeto de lei conhecido como “adultização” pode ser levado ao plenário ainda nesta semana.

A proposta, aprovada pelo Senado em 2024, trata da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, estabelecendo regras para plataformas digitais.

O texto em análise proíbe a monetização de conteúdos envolvendo menores de idade e busca restringir práticas consideradas nocivas à infância.

A oposição, no entanto, critica alguns pontos, alegando risco de censura e limitações à liberdade de expressão.

Paralelamente, será criado um grupo de trabalho para aprofundar o debate e propor ajustes em até 30 dias.

O tema ganhou força após a repercussão de denúncias nas redes sociais e pressões de entidades médicas, que pedem urgência na aprovação de medidas contra a exposição precoce de crianças em ambientes digitais.