CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE PENAS PARA BOLSONARO E CONDENADOS POR TENTATIVA DE GOLPE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que altera as regras de dosimetria e pode reduzir significativamente as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta, aprovada por ampla maioria, unifica punições aplicadas no mesmo contexto e revê critérios considerados excessivos por parte dos parlamentares favoráveis ao texto.

Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja condenação poderá passar por reavaliação caso o projeto também seja aprovado no Senado. O debate ocorreu sob clima tenso no plenário, com críticas da oposição e acusações de que a medida representa um retrocesso no combate a atentados contra o Estado Democrático de Direito.