CGU Identifica Distorções Contábeis de R$ 44,2 Bilhões no Ministério da Saúde em 2023.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou distorções contábeis no valor de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes ao exercício de 2023, primeiro ano do atual governo federal. O relatório, divulgado em setembro de 2024, destacou falhas no monitoramento de processos e registros contábeis inadequados como principais causas das inconsistências.

A maior distorção, de R$ 21,9 bilhões, está relacionada a estoques de medicamentos e insumos importados que não receberam baixa adequada no sistema do ministério. Em alguns períodos de 2023, a conta de importação registrou R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em estoque, indicando que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31 de dezembro de 2023, cenário considerado atípico pela auditoria.  Outra distorção significativa, de R$ 3,5 bilhões, refere-se ao registro de insumos como doações, quando, na prática, exigiam contrapartidas financeiras. Em um dos contratos analisados, no valor de R$ 249 milhões, foi observado o pagamento de R$ 231,5 milhões como condição para o recebimento dos itens supostamente doados, contrariando o conceito de doação. Além disso, a CGU identificou uma distorção de R$ 16,7 bilhões no reconhecimento indevido de provisões para indenizações cíveis. O relatório também apontou falhas nos lançamentos na conta referente às perdas de estoque, no valor de R$ 471 milhões, e inconsistências na avaliação patrimonial do ministério.  O Ministério da Saúde afirmou que as distorções identificadas não caracterizam dano ao erário e que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024 para corrigir as inconsistências apontadas. A CGU ressaltou que as auditorias têm como objetivo fortalecer a prestação de contas dos ministérios, promovendo a transparência e a eficiência na gestão pública.