BOLSONARO RESPONDE POR CINCO CRIMES E PODE PEGAR ATÉ 43 ANOS DE PRISÃO NO STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (2), acusado de integrar o núcleo central da chamada trama golpista que teria buscado reverter o resultado das eleições de 2022.

Segundo a denúncia, Bolsonaro responde por cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que, em caso de condenação, as penas sejam aplicadas de forma cumulativa, o que pode resultar em até 43 anos de prisão.

Apesar disso, a legislação brasileira limita o cumprimento máximo da pena a 40 anos.

Caso seja condenado a mais de oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado.

No entanto, por conta da idade e de questões de saúde, há a possibilidade de pedido para progressão ou até conversão para o regime domiciliar.

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país e pode ter forte impacto no cenário político nacional.