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BOLSONARO PODE RECORRER SE FOR CONDENADO; ENTENDA AS OPÇÕES DO EX-PRESIDENTE

  • Foto do escritor: Redação LP News
    Redação LP News
  • 11 de set. de 2025
  • 1 min de leitura

Atualizado: 12 de set. de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode recorrer caso seja condenado em processos no Supremo Tribunal Federal (STF).


Entre os recursos possíveis estão os embargos de declaração, usados para esclarecer obscuridades ou contradições na decisão, e os embargos infringentes, que permitem reexame pelo pleno do STF caso haja votos divergentes a favor da absolvição.

Além disso, a defesa ainda pode recorrer via habeas corpus ou outros instrumentos jurídicos, dependendo da situação. A execução de uma eventual condenação só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem esgotados, podendo haver suspensão da prisão até lá.

O cenário mantém a atenção sobre o desenrolar do processo e os próximos passos da defesa do ex-presidente.

 
 
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