APROVADO PROJETO DE LEI DO VEREADOR LÉO TATA QUE PROMOVE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM RIO DAS OSTRAS
- Redação LP News
- 18 de out. de 2025
- 1 min de leitura
📅 Sábado, 18 de outubro de 2025
📍 Rio das Ostras (RJ)
✍️ Redação LP News
Foi sancionada a Lei Municipal nº 3.108, de 15 de outubro de 2025, de autoria do vereador Leonardo de Paula Tavares (Léo Tata), que dispõe sobre ações de capacitação profissional voltadas para mulheres chefes de família e desempregadas no município de Rio das Ostras.
A nova legislação tem como objetivo criar políticas públicas que ampliem as oportunidades de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo mais autonomia e inclusão social.
Entre as medidas previstas estão:
• Prevenção da discriminação da mulher no ambiente de trabalho;
• Estímulo às empresas privadas na criação de políticas de emprego voltadas para o público feminino;
• Incentivo à formação de cooperativas de mulheres para prestação de serviços e geração de renda;
• Capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho ou desenvolvimento de negócios próprios.
O Poder Executivo será responsável pela regulamentação e execução das ações previstas na lei.
A iniciativa do vereador Léo Tata reforça o compromisso do Legislativo com a valorização e o empoderamento feminino, contribuindo para o fortalecimento das famílias e o desenvolvimento social da cidade.
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