ANISTIA GANHA FORÇA NO CONGRESSO ENQUANTO BOLSONARO É JULGADO NO STF

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pauta da anistia avança com velocidade no Congresso Nacional.

A proposta, que busca beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e, indiretamente, o próprio ex-presidente, vem sendo articulada nos bastidores com apoio de aliados de peso.

Entre os nomes que se movimentam em defesa da medida estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o pastor Silas Malafaia, além de parlamentares ligados ao PL e à base bolsonarista. O objetivo é levar o tema ao plenário em até duas semanas, aproveitando o clima político gerado pelo julgamento no STF.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já recebeu pressões de líderes partidários para incluir a proposta na pauta. A oposição acredita que existe maioria suficiente para aprovar o texto.

Juristas, no entanto, alertam para a falta de respaldo legal da medida. Especialistas ressaltam que a Constituição não permite anistia em crimes que atentam contra a democracia e avaliam que, mesmo que aprovada no Congresso, a proposta tende a ser derrubada pelo Supremo.